OBRAS CANCELAS - ANGRA -

Prefeitura cancela obras de ampliação de vagas no cemitério da Vila Histórica

Após paralisações, incoerências no contrato e bastante insatisfação dos moradores, a prefeitura de Angra decidiu cancelar a construção de gavetas e ossários no cemitério da Vila Histórica de Mambucaba. De acordo com Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, a obra foi cancelada por meio de Termo de Rescisão Amigável do contrato firmado entre a Prefeitura e a Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda, responsável pelo projeto.

A informação foi obtida através de resposta ao requerimento 192/2010, de autoria do vereador Dr. Ilson Peixoto, que solicitava cópia do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes. Na ocasião, o vereador questionou irregularidades nas datas do contrato alegando que, apesar de ter sido assinado no dia 30 de novembro do ano passado, com prazo de execução fixado em 90 dias, o ato só foi publicado 11 de fevereiro deste ano, e as obras só iniciaram em março. O parlamentar também declarou ter dúvidas quanto à necessidade de licenciamento ambiental e de consulta ao IPHAN, por se tratar de um local considerado patrimônio histórico.



Após ter seu requerimento rejeitado pela base governista da Câmara, o vereador entrou com representações no Ministério Público, alegando ter sido prejudicado o seu dever de fiscalizar o executivo. Só então, sob determinação do MP, o parlamentar teve acesso às informações e cópias do contrato.


A construção de gavetas e ossários no cemitério da Vila Histórica nunca agradou aos moradores, que alegavam não terem sido informados pela prefeitura sobre a obra. Segundo eles, a ampliação das vagas do cemitério em nada contribui com a comunidade, que precisa atender a outros bairros do município. Além disso, a disposição dos corpos em gavetas poderia provocar mau cheiro, prejudicando o comércio e o turismo do bairro. A população teve participação significativa na decisão de cancelamento das obras, com a realização de abaixo assinado e reuniões sobre o assunto.