
A LAMBANÇA PERMANECE NO REINO:
''EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO – LEI Nº 8666/93
PARTES: - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E CONTRATE DE
ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA.
CONTRATO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2009.
OBJETO: - Contratação de empresa para execução de obra de construção
de Creche no Bracuhy, Angra dos Reis/RJ.
VALOR: - R$ 1.278.395,63 (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil,
trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).
FORMA DE PAGAMENTO:- Os pagamentos serão efetuados no prazo 15
(quinze) dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente
a cada medição prevista no Edital de Tomada de Preços nº 079/2008/
SIG.GLC, obedecendo ao cronograma de execução e devidamente atestado
pelo Órgão fiscalizador da obra.
PRAZO:- A obra ora pactuada deverá concluir-se-á no prazo de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados da data do recebimento da autorização para início
de sua execução, expressa em expediente do Órgão fiscalizador da Obra.
DOTAÇÃO:- Programa de Trabalho 20.22.12.365.143.1905.80 , Elemento
de Despesa 449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 002000
em 26/03/2009 no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e Programa
de Trabalho 20.22.12.365.143.1905, Elemento de Despesa 449051, tendo
sido emitida a Nota de Empenho global nº 002001 em 26/03/2009 no valor
de R$ 328.395,63 (Trezentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco
reais e sessenta e três centavos).
AUTORIZAÇÃO:- Solicitado através do Memorando nº 0486/2008/SOT,
de 26/06/2008, devidamente autorizado pela Secretária Municipal de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e homologado pela mesma em
10/03/2009 no Termo Adjudicatório de Tomada de Preços nº 079/2008/
SIG.GLC, de 29/12/2008, constantes do Processo Administrativo nº
4844/2008, de 30/06/2008.
DATA DA ASSINATURA:- 15/05/2009.
Angra dos Reis, 15 de maio de 2009.
ANDRÉ GOMES PEREIRA
Procurador-Geral do Município''
ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO – LEI Nº 8666/93
PARTES: - MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E CONTRATE DE
ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA.
CONTRATO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2009.
OBJETO: - Contratação de empresa para execução de obra de construção
de Creche no Bracuhy, Angra dos Reis/RJ.
VALOR: - R$ 1.278.395,63 (Um milhão, duzentos e setenta e oito mil,
trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).
FORMA DE PAGAMENTO:- Os pagamentos serão efetuados no prazo 15
(quinze) dias corridos, contados da apresentação da fatura correspondente
a cada medição prevista no Edital de Tomada de Preços nº 079/2008/
SIG.GLC, obedecendo ao cronograma de execução e devidamente atestado
pelo Órgão fiscalizador da obra.
PRAZO:- A obra ora pactuada deverá concluir-se-á no prazo de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados da data do recebimento da autorização para início
de sua execução, expressa em expediente do Órgão fiscalizador da Obra.
DOTAÇÃO:- Programa de Trabalho 20.22.12.365.143.1905.80 , Elemento
de Despesa 449051, tendo sido emitida a Nota de Empenho global nº 002000
em 26/03/2009 no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) e Programa
de Trabalho 20.22.12.365.143.1905, Elemento de Despesa 449051, tendo
sido emitida a Nota de Empenho global nº 002001 em 26/03/2009 no valor
de R$ 328.395,63 (Trezentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e cinco
reais e sessenta e três centavos).
AUTORIZAÇÃO:- Solicitado através do Memorando nº 0486/2008/SOT,
de 26/06/2008, devidamente autorizado pela Secretária Municipal de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e homologado pela mesma em
10/03/2009 no Termo Adjudicatório de Tomada de Preços nº 079/2008/
SIG.GLC, de 29/12/2008, constantes do Processo Administrativo nº
4844/2008, de 30/06/2008.
DATA DA ASSINATURA:- 15/05/2009.
Angra dos Reis, 15 de maio de 2009.
ANDRÉ GOMES PEREIRA
Procurador-Geral do Município''
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