quinta-feira, 14 de julho de 2011

"SE O PREFEITO NÃO ACREDITAR EM MIM EU DEIXO O GOVERNO"



PAULO MATTOS TENTA EXPLICAR SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CULTUAR COM
A CONTRATAÇÃO DO SHOW DE GAL COSTA POR R$ 120 MIL




O presidente da Fundação de Cultura de Angra (Cultuar), Paulo Mattos, foi sabatinado em coletiva com a imprensa esta semana. Paulo convocou a imprensa para explicar - após ter sido denunciado pelo Ministério Público sob suspeita de superfaturamento - possível irregularidade na entidade ou qualquer tipo de erro administrativo. Na coletiva, o presidente da Cultuar se defendeu alegando não haver qualquer indício de improbidade administrativa em sua gestão. Mattos foi acusado de improbidade administrativa numa Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ). O juiz Ivan Pereira, da Segunda Vara Cível de Angra dos Reis, deferiu, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens e a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Paulo Mattos, da empresa F.C. Pinheiro Soares Publicidade e Eventos, de sua sócia, Fátima Pinheiro, após contratação do show da Gal Costa por R$ 120 mil.
- O cachê da Gal Gosta ficou em torno de R$ 55 mil, e o restante foi gasto com hotéis, pousadas na Ilha Grande, coisas que ela pediu, tenho tudo em mãos. Fiz uma coletiva justamente para me colocar à disposição sobre qualquer esclarecimento. Quaisquer documentos ou informações sobre os nossos processos estão à disposição de qualquer um, pois não tenho nada a temer, já que não existe nada de errado. Irei apresentar minha defesa preliminar ao Ministério Público e não vejo argumento para essa ação seguir a adiante. Quero que me provem que tem um centavo tirado da cultura do nosso município, se eu e minha equipe estamos renovando essa cidade com as nossas ações. Não fiz nada, e sei que a justiça vai comprovar isso - se defende o presidente da Cultuar.
O Ministério Público, em sua denúncia, destacou que a F.C. Pinheiro Soares Publicidade e Eventos, constituída em 15/04/2011, foi contratada inicialmente pela Cultuar, em 19 de maio de 2011, sem a realização de licitação.O MP alegou que a própria assessoria jurídica da Fundação Cultural concluiu pela necessidade de realização da licitação, o que motivou a revogação do contrato inicial e ressaltou que em 24/06/2011 houve publicação da contratação da mesma empresa, com inexigibilidade de licitação, para a realização de show da cantora Gal Costa no XV Festival de Música da Ilha Grande, pelo mesmo valor (R$ 120 mil).
- Primeiro iríamos fechar um contrato para a transmissão do Festival em uma emissora de TV, mas quando pedimos toda a documentação necessária para uma contratação de exclusividade, eles não apresentaram e cancelamos o contrato e fizemos uma licitação. Por não ter tempo, não conseguimos outra empresa para realizar a transmissão. Por coincidência, os valores de ambos os contratos são iguais. Quanto às datas, a legislação não cobra que a empresa precise ter certo tempo de existência para ser contratada - ressaltou o presidente.

O QUE CHAMOU A ATENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Outro detalhe que chamou a atenção do Ministério Público Estadual foi o fato de que a empresa FC Pinheiro Publicidade e Eventos só conseguiu a exclusividade na contratação do show da cantora Gal Costa após o a assinatura de seu contrato com a Cultuar, o que levou o MP a desconfiar de fraude, já que a empresa não passava de uma mera intermediária no processo que, segundo a justiça, poderia ter sido feito diretamente com o empresário da artista.
A ação destacou também que as irregularidades não ficaram restritas apenas à forma com que a empresa foi contratada pela Cultuar, mas também ao fato de que em diligência do Ministério Público ao local indicado como sede da F.C. Pinheiro, constatou-se que no endereço funcionava um comércio de colchões. Outra questão que chamou a atenção das autoridades é o fato de que a empresa F.C. Pinheiro recebeu os valores combinados antes mesmo da contratação ter sido publicada.
- A Gal Costa não possui somente um, mas vários empresários e produtoras. A produtora que contratamos possui endereço fixo, CNPJ, e já fez outros shows em outras cidades. Se ela não existe cabe a justiça investigar, pois para ter CNPJ nós confiamos na autoridade do governo. A empresa realmente recebeu o valor antes da publicação da contratação porque fechamos o acordo um dia antes do feriado de Corpus Christi, e, portanto a publicação só pôde ser feita após o feriado - argumentou Paulo.

DA DECISÃO DO JUIZ

O juiz Ivan Pereira decidiu que, embora haja motivos para se suspeitar de fraudes, o show da cantora Gal Costa não deveria ser cancelado, já que o prejuízo que seria causado ao município seria grande, por se tratar de evento nacionalmente conhecido e que atrai milhares de turistas a região, que basicamente sobrevive deste aspecto.
Em relação ao preço pago pelo show, o presidente da Cultuar explica que foi um "show colocado" - que além do cachê, oferece toda a infra-estrutura ao artista, como estadia, transporte, alimentação e tudo mais que foi pedido.
- O cachê da Gal Gosta ficou em torno de R$ 55 mil, e o restante foi gasto com hotéis, pousadas na Ilha Grande, coisas que ela pediu, tenho tudo em mãos. Fiz uma coletiva justamente para me colocar à disposição sobre qualquer esclarecimento. Quaisquer documentos ou informações sobre os nossos processos estão à disposição de qualquer um, pois não tenho nada a temer, já que não existe nada de errado. Irei apresentar minha defesa preliminar ao Ministério Público e não vejo argumento para essa ação seguir a adiante. Quero que me provem que tem um centavo tirado da cultura do nosso município, se eu e minha equipe estamos renovando essa cidade com as nossas ações. Não fiz nada, e sei que a justiça vai comprovar isso - finalizou Paulo Mattos

3 comentários:

  1. EU SEI E MUITOS SABEM QUE A GAL SÓ LEVOU 35.000 REAIS,MAIS INFELIZMENTE VAI ACABAR EM PIZZA !

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  2. Justificar o Injustificável????terrenos no Zungú em nome de cuncunhado,lanchas,casarões no Rio de Janeiro e etc.Já entreguei tudo ao Mp ontem.

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  3. Ainda tem o aluguel das tendas da festa do peixe,uma famosa pintuta que o Tangra denunciou e a casa do Bolsa família no são bento que está fechada,mais a reforma foi feita com qual dinheiro?E o aluguel? quem esta pagando? para que?Quanto?

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