DO AUMENTO DE VEREADORES NA CASA

JOSÉ ANTÔNIO INSISTE NO MONOPÓLIO DOS 12
OS 11 QUEREM MÍNIMO DE 17 VEREADORES NA CASA

Que o presidente da Câmara, José Antônio (PCdoB) é radicalmente contra o aumento de vereadores em Angra, isso todos nós já sabemos. Alias o comunga sempre fez questão de deixar claro seu posicionamento contrário. Aumentar para 17 vereadores nem pensar. O comunista ingressou na Casa um discurso associativo de que a multiplicação de Cadeiras na Parlamento produzirá automaticamente gastos excessivos, o que inflacionaria a folha da Casa, uma inverdade. Mesmo seus pares enfaticamente afirmando categoricamente que tanto com 12, 17, 19 ou mesmo 21 edis, o repasse da prefeitura continuará em 6%, dentro do que estabelece lei específica, Zé Antônio ainda si age ultrapassadamente. Talvez o que mude nessa história seja o fato de que o ‘bolo’ (dindim) será repartido para mais representantes, o que não agradou. A verba de gabinete dos atuais R$ 43 mil reduziria, o que levaria a redução também do número de 35 assessores, em tese, para 22 tantos. Imagine se a prefeitura arrecadar um bilhão de reais, a Casa receberia dos 6% cerca de 60 milhões.
Nem mesmo seu companheiro de partido, Aguilar Ribeiro (PCdoB) acompanha a decisão isolada do presidente da Casa Legislativa. Aguilar tem sido enfático quanto ao aumento de vereadores na Casa. Da tribuna, o comunista dispara sua opinião, revés é claro a do presidente que observa atônito as agulhadas de seu par de partido. Por diversas vezes o próprio presidente do PCdoB, Rogério Moreira, deixou claro nas ruas seu posicionamento no tocante ao fato de elevar para 17 ou mais o número de parlamentares na Casa do Povo.
A decisão de repassar essa batata quente para o colo dos vereadores da PEC do aumento em todo o país foi do Congresso ratificada pelo TSE. Estipulou-se em matéria aprovada e sancionada patamares evolutivo no aumento de edis baseado no número de eleitores ao reflexo de moradores. Angra poderia evoluir para 21 se quisesse de fato, mas 17 já estaria de bom tamanho.
Na Casa Legislativa o imbróglio persiste. Zé quer argumentar que será preciso contratar uma empresa (aí sim mais gastos) para realizar uma espécie de - o que nomeou de: impacto financeiro. Zé esqueceu apenas de informar que tanto com 12 ou 21 vereadores a redução de verba de gabinete ou despesas adicionais cabe aos próprios contigenciarem recurso público. O discurso de impacto é apenas uma tentativa de postergar a discussão ou de ganhar apelo popular. Zé chegou a sugerir a hipótese de se realizar audiência pública, o que seria um tiro no pé, já que a maioria dos partidos vem orientando seus vereadores ao SIM PARA O AUMENTO, e que já sinalizam através de abaixo-assinado de presidentes de partidos de 11 vereadores que o aumento é saudável e importante para Angra. Os partidos e os vereadores pressionam para o aumento acontecer. A Comissão criada pelos partidos garante que já contratou especialistas para sair na frente e realizar a análise que Zé quer que tenha para respaldar o aumento. A Comissão garante ainda que se for preciso, mesmo com o veto da PEC municipal sugerida pelos partidos, caberá uma ação judicial em último caso. Pelo visto, alguém está legislando em causa própria, ou não.