É no mínimo incompreensível a decisão tomada pelo TRE, de cassar a prefeita Rosinha Garotinho e tornar inelegíveis, por abuso dos meios de comunicação, alguns radialistas que nunca tiveram militância política, e entre eles, o alvo: eu.
Algumas explicações precisam ser dadas para tranqüilizar a população e restabelecer a verdade dos fatos. A decisão do TRE do Rio modifica a decisão do juiz de Primeira Instância, em Campos, que nem aceitou analisar o mérito desta ação, porque segundo a Lei, só podem propor ações dessa natureza, o Ministério Público Eleitoral, coligações partidárias ou candidato que se sentir prejudicado.
Arnaldo Vianna, o autor da ação nunca foi candidato de fato, o seu registro de candidatura foi negado em Campos, confirmada a negativa pelo TRE, pelo TSE e até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja: a decisão do TRE de hoje, é nula e iremos ingressar junto ao Tribunal Superior Eleitoral para anular esse julgamento.
É bom deixar claro, que a decisão não tem aplicação imediata, ou seja: somente após analisado e julgado o mérito pelo TSE, é que a prefeita teria que deixar o cargo. O mesmo caso se aplica mim. Interessante notar alguns aspectos da sessão.
1º Ela vai, em frontal desacordo com os últimos julgados no TSE sobre a matéria que diz para “auferir influência da mídia numa eleição é preciso prova contundente”, o que não existe no processo.
2º O placar apertado, 4 a 3 contraria uma regra do Direito: Na dúvida pró réu. O presidente só dá o voto de minerva em casos raríssimos no tribunal.
3º A sessão foi antecipada. As únicas pessoas que podiam saber disso seriam os advogados das partes interessadas, mas quem estava sentado na primeira fila, assistindo e vibrando com o julgamento era Eduardo Damian, chefe de gabinete do secretário de Governo de Cabral, e também advogado do PMDB do Rio.
O julgamento de hoje, é mais um capítulo da longa história de perseguições que venho sofrendo ao longo da minha vida política. Nos últimos dias Sérgio Cabral recebeu pesquisa apontando que a diferença, entre eu e ele havia sido reduzida para 9 pontos percentuais. Mais do que isso, vem fazendo tudo para eu não ser candidato.
Vamos anular esse julgamento que não foi jurídico, e sim político. Cabral não quer que eu diga na campanha o que ele vem tentando esconder da opinião pública gastando 495 milhões em propaganda.
Nossos advogados irão tomar todas as providências legais e nós as providências políticas para que Cabral não realize o seu grande sonho, que é ganhar a eleição sem ter adversários. Fica cada dia mais evidente um grande cerco contra a minha candidatura envolvendo, setores da mídia, do Ministério Público, da Justiça, de partidos políticos que foram comprados, para impedir a qualquer custo que o meu nome seja apresentado e julgado pela população nas urnas.
Nossos advogados irão tomar todas as providências legais e nós as providências políticas para que Cabral não realize o seu grande sonho, que é ganhar a eleição sem ter adversários. Fica cada dia mais evidente um grande cerco contra a minha candidatura envolvendo, setores da mídia, do Ministério Público, da Justiça, de partidos políticos que foram comprados, para impedir a qualquer custo que o meu nome seja apresentado e julgado pela população nas urnas.
Assim como nos acusaram outras vezes e depois tudo ficou provado que era mentira, desta vez não será diferente. È uma luta desigual, de Davi contra Golias, mas o Bem sempre vence o Mal.
(fonte: blog do Garotinho)
Angra dos Reis
ResponderExcluirAtravés de sua assessoria de imprensa, o prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão(Pmdb), revelou hoje (27) que pretende se afastar do cargo, caso o processo eleitoral que corre contra ele no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) demore a ser julgado. A expectativa era que o julgamento, interrompido depois de um pedido de vista, recomeçasse nesta quinta-feira. Contudo, o processo foi retirado da pauta e a nova previsão é que ele seja apreciado na próxima semana.
No início de março, MP Eleitoral, emitiu decisão monocrática cassando o diploma do prefeito Tuca Jordão e de seu vice, Essiomar Gomes. Após um recurso dirigido ao Plenário do TRE, os ministros iniciaram julgamento, que pode reverter a cassação. Enquanto a decisão não sair, o prefeito pode permanecer no cargo.
Apesar de na época ter declarado a veículos de imprensa regionais que não sairia do cargo enquanto houvesse recurso, o prefeito admitiu hoje (13), pela primeira vez, que pensa em se licenciar. De acordo com nota, Tuca "pensa em se afastar do cargo caso o processo eleitoral demore a ser julgado. Dessa forma, ele pediria licença por prazo indeterminado à Câmara de Vereadores e só voltaria ao cargo de Prefeito Municipal caso, ao fim do processo, ele obtivesse a vitória".
Ainda na nota, Tuca diz que sua condição de ‘prefeito sub-judice' traz insegurança à cidade e argumentou que o prolongamento dessa situação poderia atrapalhar o desenvolvimento do município.
"Tuca Jordão teme que o prolongamento dessa situação possa atrapalhar a atração de novos investimentos públicos e privados, que estão em fase de tratativas e ainda não foram anunciados", finalizou.
Será que é verdade isso?
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