Prezad@s,
Esta denúncia já encaminhei para o INEA, MPE e PF apurar as irregularidades desta obra e as que vem ocorrendo em todo o Bairro. O superintendente do INEA de Angra dos Reis Srº Julio Avelar (24)3377-9086 já fez um relatório de vistória no local e encaminhou para seus superiores tomarem as devidas providências. Vale registrar que a obra vem sendo tocada por uma empresa da operação Cartas Marcadas!
Abraços,
Ivan Marcelo Neves
Secretário Executivo do ISABI
Prezad@s,
Angra dos Reis, 09 de fevereiro de 2010.
Assunto: Asfaltamento do Bairro da Itinga em Angra dos Reis.
A/C: Ministério Público Estadual
C/C: Polícia Federal
Prezado Promotor de Justiça,
Meus cumprimentos.
Após denúncia por telefone, ratifico nesta mensagem com o intuito de dirimirmos eventuais dúvidas que possam ser resolvidas a luz da Legislação. Solicitamos que seja apurado o serviço que vem sendo realizado pela VALE SUL, o asfaltamento do Bairro da Itinga. Informo que somos plenamente favoráveis à condições dignas de moradia para toda a população que habita esta cidade. No entando, é preciso que seja aferida todas as irregularidades cometidas neste bairro, por se tratar de um lugar protegido por várias Leis Ambientais, e que nas últimas décadas sofre com um crescimento totalmente desordenado. Nesta localidade temos MANGUE, Vegetação de Restinga, Lagoa, Cursos D'águas e Praias que devem ser respeitados no seu uso e ocupação do solo!
De forma trágica a cidade de Angra dos Reis vem mostrando toda a sua vulnerabilidade no uso do solo de forma irresponsável nesta última década. O Poder Público tem o dever de evitar que tragédias que ceifaram vidas e provocou diversas fisuras no solo por toda a cidade não se repita. A população merece esses esclarecimentos por parte dos poderes públicos quanto as restrições impostas ao uso do solo pela legislação ambiental vigente neste município, para não cometer os mesmos erros que vinha sendo cometido. Todos nós sairemos ganhando se cada parte fizer o seu dever de casa! Um bom planejamento socioambiental e econômico não custa muito na hora de executar estes serviços, pois evitariam indesejadas ações por parte da sociedade e dos poderes constituídos, que devem cumprir com suas obrigações no cumprimento das Leis.
O Bairro merece uma boa intervenção do Poder Público para sanar as irregularidades existentes como por exemplo um projeto de saneamento ambiental de todo o bairro. Tal ação torna-se obrigatória antes da execução do serviço de asfaltamento, pois o esgoto esta sendo lançado inatura nos recursos naturais existentes na localidade o que tornará imprório o acesso dos moradores e turístas neste ambiente num curto espaço de tempo.
Ficou definido como ZVS - Zona de Vida Sivestre os 33 metros do Bairro segundo o Zoneamento Ambiental do Plano Diretor da APA de Tamoios Decreto 20.172/1994, MAPA 3 o que caracteriza que no lugar existem várias irregularidades no usodo solo que precisam ser sanadas.
Desde já, agradecemos e esperamos que seja apurada esta denúncia que são um olhar de precaução no presente e futuro da cidade de Angra dos Reis.
Atenciosamente,
Ivan Marcelo Neves
Secretário Executivo do ISABI - Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande
Parabéns Ivan, voce mostra que é um excelente profissional e homem de bem comprometido com a sociedade.Teve a coragem de denunciar esta empreiteira que publica e notoriamente manda literalmente nos governantes passados e presente da nossa cidade. O seu dono, de passado muito nebuloso, é um verdadeiro coronel na cidade e ainda assim a nossa justiça faz ouvidos de mercador e olhos de cego para deixar tudo como dantes no quartel de Abrantes. Estarei torcendo pelo seu sucesso.
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