FORÇAS OCULTAS DA CORRUPTELA

CASAS SÃO CONSTRUÍDAS EM ANGRA
COM LIÇENÇA EM ÁREAS DE RISCO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL


Todos os dias quando me levanto lembro-me dos ensinamentos que meus pais me ensinavam quando ainda da fase da puerilidade, da formação intelectual e física: filho, acontece o que acontecer combata a corrupção, ela é uma mazela que se espalhou pelo mundo e contamina os bons princípios da humanidade. Numa coisa minha querida mãe tinha razão: em todos os cantos, sejam nos mais franciscanos e puritanos, há alguém sob a força da corrupção e a encíclica do amor ao próximo foi para o espaço. A corrupção corroe ideologias, princípios familiares, valores, perverte lideranças eclesiásticas e seculares, parlamentares, gestores, tudo o que vê pela frente, é destroçado pelo poder de persuasão que essa patologia exerce sobre o bom-senso.
Na cidade de Angra dos Reis descobriu-se que após a tragédia que abalou a cidade há 87 casas na Ilha Grande que misteriosamente obtiveram licenças de construção, não apenas em áreas de risco, mas em áreas da União. O sinal da corrupção começa a aparece assim como a investigação de 2002 – Cartas Marcadas – que abriu uma linha de investigação com apreensões e prisões de secretários do governo Fernando Jordão (PMDB) e secretários de outros municípios vizinhos. Mas, a lei não é clara, sim. O problema é corruptela que atingiu espaços públicos com toda força. Sob a égide da verdade deve-se esclarecer que as leis que tratam do assunto de edificações são bastante claras, então, não é problema de lei e sim da falta de cumprimento delas, A própria Constituição trata do assunto, do uso do solo, a lei de 79, como o plano diretor instituído em 2001 como contrapartida da implantação do Estatuto das Cidades.

SOLIDADIEADE

Todos têm sido solidários, isso é indiscutível. O mundo abriu suas portas para Angra. Desde as autoridades as pessoas mais comuns, todos, inexoravelmente, abriram os braços para ajudar e apoiar o próximo. Num primeiro momento, o prefeito Tuca Jordão acertou ao acionar todos para a importância da solidariedade, tanto das pessoas como dos governos estadual e federal.

CÂMARA MUNICÍPAL

Embora a boa vontade de todos tenha sido reconhecida pelos próprios parlamentares durante as sessões extraordinárias realizadas em meados de janeiro, é preciso questionar o seguinte: não se pode desprezar ou reverter prioridade com a questão das cestas-básicas, sem dúvida é importante, porém o cunho a que se deve debater volta-se para as questões de valores administrativos e legislativos. A Casa deveria no mínimo ter elegido uma comissão para fiscalizar os mais de R$ 100 milhões previstos na ajuda da reconstrução da cidade. Acionar sua comissão de Meio Ambiente para acompanhar de perto os trabalhos desenvolvidos pela prefeitura e identificar responsáveis.


CASAS DO AREAL PODEM SER
INTERDIDATAS PELA DEFESA CIVIL

Moradores não receberam suas escrituras e
reclamam do descaso da prefeitura

As casas populares construídas logo após a tragédia de 2002, que deixou mais de 40 mortos em Angra, no Areal, em oito anos apenas de edificadas já estão em estado precário. Algumas delas apresentam grandes rachaduras e ameaçam cair, portanto, poderão ser interditadas pela defesa civil. Além disso, das 100 casas edificadas, os moradores denunciam que até hoje não receberam suas escrituras como prometido pela prefeitura.

“Todo mundo já veio aqui e disse que iria resolve, só que até agora nada. As casas são pequenas e quentes demais, o problema é que não podemos mexer em nada, já que não temos a escritura nas mãos. Era promessa do Fernando Jordão só que ele não cumpriu – desabafou João C.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE 2002 PEDIA A
PREFEITURA FISCALIZAÇÃO E INTERDIÇÕES

Após a tragédia de 2002 uma Ação Civil Pública impetrada por uma entidade da região pedia ao poder público que vistoriassem e interditassem casas que estivessem em área de risco, a ação foi contestada na justiça pela prefeitura que recorreu em esfera federal. Recentemente, o juiz federal deu parecer favorável a Ação e os responsáveis podem responder criminalmente, assim como o prefeito da época.