SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DO LABORATÓRIO DA SANTA CASA QUE ESTÃO SEM RECEBER HÁ TRÊS MESES
DIREITO DE RESPOSTA
Prezado Sr. Jonathan, primeiramente, bom dia a todos de sua redação.
Venho através desta, prestar alguns esclarecimentos em relação ao laboratório da Sta. Casa da Misericórdia.
O laboratório ADL - Angra Diagnóstico Laboratoriais Ltda., terceirizava os serviços laboratoriais nas dependências internas da Sta. Casa, em complemento as atividades desenvolvidas pelo Laboratório Central do Município, localizado no PAM –Centro.
Esta relação sempre foi saudável, durante o governo de Fernando Jordão, o qual, divergências a parte, nunca tomou decisão alguma sem ouvir todas as partes envolvidas.
Problemas sempre existiram e sempre irão existir, mas o entendimento entre Fusar, Sta. Casa, Laboratório Central e ADL sempre foi o mais cordial possível até as eleições passadas, ao qual após, o laboratório ADL passou, após vários anos de prestação de bons serviços, a receber críticas de todos os lados desencadeando a crise atual.
Os comentários de que o ADL iria perder todo o serviço que prestava para o Município através da Sta. Casa eram constantes, e isto gerou instabilidade dentro da empresa. A partir deste momento foi impossível administrar a empresa sendo bombardeado pelos comentários e boatos que se tornaram frequentes, causando uma insegurança total aos funcionários, os quais eram motivos de piadas nos corredores da Sta. Casa e pelas ruas da Cidade.
Em Janeiro último as obras do laboratório CDB na Japuíba começaram e os comentários se multiplicaram apontando, que este seria o laboratório que terceirizaria todo o Município.
A direção do ADL, apesar do péssimo clima de trabalho, continuou prestando o seu serviço, não obstante ter a inquietante presença de outro laboratório no município realizando grandes investimentos sem se saber há época quem seria o vencedor no procedimento de licitação.
Findou-se o mês de fevereiro de 2009 e diante dos fatos, a direção do ADL foi procurar informações concretas dos gestores da saúde do município de Angra dos Reis e da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Angra dos Reis. Conseguimos agendar uma reunião com o Dr. Paulo Cesar Benzi, que para nós é um dos homens mais sérios do Município e responsável por esta área de exames, o qual afirmou que não havia nada de concreto, e como responsável desta área deveria ser o primeiro a saber se alguma mudança fosse ser feita. A direção do ADL saiu desta reunião e procurou a direção da Sta.Casa obtendo as mesmas informações, as quais foram repassadas para os nossos empregados, melhorando um pouco o ambiente de trabalho.
O que era uma suspeita logo se confimaria, e em meados de março de 2009 com a certeza que o ADL já era “carta fora do baralho”, e ficamos assistindo impotentes 90% de nossos funcionários entregando currículos e fazendo entrevistas no CDB, apesar que até aquele momento os gestores da saúde do Município e a direção da Sta. Casa continuarem afirmando que tudo era boato e que a prestação do serviço continuaria.
Com o clima de instabilidade geral e com o faturamento em forte declínio, a situação ficou complicada, foi quando, mediante aos fatos, ora, incontestáveis, e a pressão dos empregados junto a direção da Sta. Casa, esta decidiu bloquear todos os nossos pagamentos, solicitando o envio dos contracheques e demais encargos dos empregados, para que a Sta. Casa fizesse os pagamentos, procedimento que nós entendemos, pois a Sta. Casa é co-responsável com os encargos de seus terceirizados. O que causou constestação foi a forma que tal procedimento foi feito, causando constrangimento para o laboratório e seus diretores, vez que perdeu o direito de fazer o pagamento de seus próprios empregados. A partir deste momento ficou claro para os funcionários a perda de domínio da situação por parte da direção do ADL, o que provocou pedidos de demissão, inúmeras faltas sem satisfação, sobrecarregando os que ficaram.
No dia 06 de abril do corrente ano, estive com o Dr. Adilson Bernardo, do qual até este dia não tinha nenhuma crítica sua conduta política, muito pelo contrário, foi ele uma das pessoas que nos apoiaram quando chegamos ao Município. Neste encontro ele me perguntou se eu iria participar da licitação que aconteceria no dia seguinte (07 de abril às 14:00 h). Surpreso respondi que não estava sabendo de nenhum procedimento licitatório. Foi então que o Dr. Adilson Bernardo contestou dizendo: - “Você não esta sabendo? O edital foi publicado há mais de um mês no jornal da cidade e também esta no site da Prefeitura!”. Sai dali após algumas contestações e informei a direção da Sta.Casa da sobre a licitação, a qual também demonstrou surpresa. Neste mesmo dia procurei em todos os meios de veiculação e não encontrei nada referente a licitação, que para “surpresa” de todos, o vencedor foi o laboratório CDB.
No dia 10 de junho, o Sr.Fabrício, um dos dirigentes do laboratório CDB, ligou para o ADL, convocando todos aqueles que foram entrevistados, sendo que a maioria dos nossos empregados foram embora sem cumprir aviso prévio. O primeiro grupo foi embora no próprio dia 10/06/09, outro no dia 16/06/09 e outro no dia 19/06/09. Alguns tiveram a dignidade de pedir demissão, outros informaram por telefone que não iriam mais trabalhar e um terceiro grupo simplesmente sumiu sem qualquer satisfação. Resumindo, cada um resolveu cuidar de sua vida sem se preocuparem se estavam ou não cometendo uma infração ao contrato de trabalho e que tal postura, inviabilizou a mantença do serviço que o ADL ainda prestava para alguns postos e a Sta.Casa em período integral.
Por outro lado, A Sta.Casa resolveu romper o contrato, quando no dia 26 de junho encerramos nossas atividades de atendimento externo, mantendo o funcionamento interno para realização de exames pendentes, fechamento de faturamento e detalhamento do distrato entre a Sta. Casa e o ADL.
Foram momentos complicados de administrar, cobranças de todos os lados, dos exames acumulados por falta de empregados, dos fornecedores por falta de pagamento, dos empregados que saíram querendo receber os seus direitos, do faturamento que não conseguimos fechar por falta de empregados.
Com os empregados que ficaram até o último segundo, tentamos administrar o melhor possível todos estes problemas e cobranças. Fizemos os exames pendentes e conseguimos entregar o faturamento referente a maio e junho somente no final de junho para recebermos em agosto, ou seja, ficamos uma lacuna enorme sem faturar.
Fizemos então todas as rescisões dos empregados que faltavam com o seguinte critério:
1) Como pedido de demissão daqueles que já tinham feito a carta de demissão;
2)Demitindo aqueles que ficaram até o último dia conosco;
3)Como pedido de demissão daqueles que foram embora e não formalizaram a saída.
Foi aí que este último grupo causou uma grande confusão, justamente o grupo que em hora nenhuma pensou no ADL.
Quando pedimos para fazer a carta de demissão, afirmaram que não pediram demissão, e aí se criou um impasse. Já que afirmam não ter pedido demissão deveriam estar trabalhando ou pelo menos cumprindo aviso prévio. E aí disseram que não poderiam cumprir o aviso, pois já estavam trabalhando no CDB. E ai vem a pergunta: O quê que o ADL tem com isso?. Foi então que a direção do ADL , para não causar mais problemas e se livrar de maneira definitiva da situação, resolveu mandar todos embora com data retroativa, apesar de aumentar e muito o custo para a empresa.
Feitas as devidas correções, todas as rescisões, bem as guias para regularização do FGTS, foram entregues à Sta.Casa para efetuar o pagamento, tão logo houvesse recurso para tal, recurso este que atrasou pelo atraso da entrega do faturamento por falta de funcionários.
Como podemos observar nos fatos narrados, todos tem uma parcela de culpa no atraso das rescisões, mas na visão da empresa ADL, o importante é que ninguém ficou nenhum dia desempregado e tenham a certeza do recebimento das verbas rescisórias, independente da fonte pagadora.
Lembramos que de março até a presente data, a Sta.Casa administra todos os recursos que são repassados pela Fusar para o ADL, cabendo ressaltar que a Fusar nada tem em atraso de repasse para o ADL, tendo apenas uma fatura a vencer no valor aproximado de R$20.000,00, informamos ainda que no dia 03/06 foi emitida NF para Sta.Casa referente ao repasse de março 2009 no valor de R$ 55.433,06, no dia 22/06 foi emitida NF referente a abril de 2009 no valor de R$63.217,08 e no dia 17/08 foi emitida NF referente a maio e junho de 2009 no valor de R$ 114.060,34, cabendo ressaltar que este recurso foi repassado pela FUSAR por volta do dia 10/08, perfazendo um total de R$232.710,48 após o início das retenções dos faturamentos do ADL, cabendo informar que sobre estes valores incidem os encargos que são retidos na fonte pela Sta.Casa (IR, CSLL, PIS, COFINS e ISS), além dos 10% de participação contratual.
No dia 25 de agosto foram apresentados alguns números pela Sta.Casa para a direção do ADL, a qual não concordou com determinadas prioridades que foram dadas as verbas, em detrimento da ordem lógica e legal dos pagamentos (rescisões, encargos e ainda havendo recursos discute-se o restante), e por este motivo o ADL notificou nesta terça-feira dia 01 de setembro de 2009, que dentre outras obrigações preste contas na forma mercantil de todo o período de retenção das verbas destinadas ao mesmo.
Infelizmente estaremos condicionados ao cumprimento desta notificação para que possamos dar continuidade as obrigações para com os funcionários, as quais reconhecemos que são exclusivamente nossas, independente de qualquer fato.
Finalizamos este documento, agradecendo o direito de resposta que nos foi concedido, esperando ter esclarecido as principais dúvidas com relação a este traumático fim da relação do ADL com o Município de Angra dos Reis que tão bem nos acolheu.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Márlon M. de Castro
Diretor Administrativo do ADL
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