ORÇAMENTO DE ANGRA DEVE AUMENTAR 57,6 MILHÕES
A Secretaria de Fazenda de Angra informou hoje que o município foi reclassificado esta semana pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) como ‘Zona de Produção Principal de Petróleo’. A indicação serve como base para o repasse dos royalties da atividade pelo Governo Federal. Antes a cidade era qualificada como ‘Zona Secundária’ e com a mudança os cofres públicos ganham novo aporte de recursos diretos do Governo Federal, passando de 1,2 milhão para R$ 6 milhões mensais - um aumento de arrecadação no ano de R$ 57,6 milhões. A alteração é resultado de uma pesquisa realizada por uma empresa especializada contratada pela prefeitura, que comprovou junto à ANP que a cidade tem a infra-estrutura necessária para dar apoio à indústria petrolífera brasileira, com armazenamento e escoamento de petróleo, porto, aeroporto, entre outras instalações.
Caro Jonathan
ResponderExcluirÉ claro que na atual conjuntura este acentuado acrescimo de verbas aos cofres públicos irão consolidar a maior renda percapita do estado para Angra dos Reis.
O novo Prefeito deverá estar agora muito mais exposto as fiscalizações e cobranças, caberá a Câmara dos Vereadores e ao POVO, maior clareza nas prestações de contas e ao prefeito aceitar de forma simples e objetiva, tanto a fiscalização como a cobrança.
Já sabedor deste fato, publiquei em outro blog um comentário o qual retrata esta situação, e que segue para uma critica de sua parte.
Grato
Vidal
Muitas vezes o cidadão tem uma percepção da coisa muito fácil no Legislativo e no Executivo, com certeza esta imagem não foge muito a realidade, o que distingue a ação do crime neste caso é fiscalização de uma comunidade, uma vez que a ação de fiscalizar não funciona no Legislativo.
Mas o que mais me assusta e continuidade dos crimes por falta de punição.
Mas vamos ao que interessa; considero que hoje a atribuição de uma postura diferenciada nos órgãos e secretarias da prefeitura iria mudar significantemente a situação.
1º - Aplicação de uma conduta mais próxima de uma administração privada, onde as metas traçadas acompanhadas de um cronograma, de uma prestação de contas mensal de cada etapa executada.
2º - Auditoria na qualidade material aplicada nas obras, e no comparecimento (humano).
3º - Criação da Prefeitura itinerante, onde uma vez por semana estaríamos deslocando as principais secretarias aos bairros do município ouvindo e vendo os problemas.
4º - Colocar em funcionamento a OUVIDORIA Municipal, incluindo um sistema de caal center, com caixas pretas e memória para armazenamento de mensagens ou denúncias por um mínimo de 12 meses e atendentes auditores.
5º - Reunião trimestral com as Associações de Moradores (neste caso representantes) para analises e sugestões.
6º - Criação urgente de um conselho Jurídico ligado a OAB, para debates e criticas de assuntos gerais.
7º - Criação de um órgão de analises empresariais para verificações da sistemática em pregões e concorrências públicas.
Por fim, a maneira mais sábia de se governar, é governar com o povo, junto aos fiscalizadores, perto de quem tem sempre uma observação a fazer. Pois assim quando percebesse um erro, todo conselho pode vir evitá-lo.
Muito próximo ao conselho gestor de uma empresa, presidente, diretores, operários, sindicatos...
GERENTE DE CIDADES
Obrigado
Vidal - PTC